Com a promulgação da lei estadual 12.094/2005, que instituiu o dia 22 de setembro como o Dia do Rio Paraíba do Sul, um novo foco de atenção passou a ser dado a um dos mais importantes rios do Brasil. Formado pelos rios Paraitinga e Paraibuna, o Rio Paraíba do Sul percorre cerca de 1.150 km até desaguar no oceano Atlântico, na altura do município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. No seu percurso recebe águas de rios como Jaguari, Pirapetinga, Una, Bananal e Piraí. Sua bacia ocupa uma área estimada em torno de 55 mil quilômetros quadrados, atendendo a 14 milhões de pessoas nos 180 municípios dos Estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.
Os serviços de saneamento básico, tanto executados pelo Estado como pelos municípios, tiveram como foco, na década de 1970, empreendimentos visando o abastecimento de água e a coleta e afastamento dos esgotos domésticos, em benefício da saúde pública e com contribuições importantes para a queda da mortalidade infantil. Com o efeito da “desruralização” o aumento da população urbana se deu de forma intensa, muitas vezes até de maneira conturbada, em função da falta de planos diretores nos municípios, que define o crescimento das cidades, de forma estruturada. Daí, a grande dificuldade dos serviços de infraestrutura, principalmente os de coleta e tratamento dos esgotos, que são complexos principalmente pela necessidade de se coletar por microbacias, através da gravidade, seguidamente de estações de bombeamentos até a estação de tratamento.
Junto com o desenvolvimento da região ocorre o aumento da população, das indústrias, do turismo, do agronegócio, entre outros setores que geram passivos com interferências substanciais nas características naturais do rio Paraíba do Sul, principalmente em função dos desmatamentos, esgotos e poluição difusa. Mais de um bilhão de litros de esgotos domésticos chegam a ser despejados diariamente nos rios que formam a bacia do Paraíba, o que nos coloca diante de um grande desafio. Projetar e construir sistemas eficientes de coleta e tratamento dos esgotos passou a ser condição essencial para o desenvolvimento sustentável. Planos diretores municipais, concepções de projetos, projetos executivos, licenças ambientais, recursos financeiros, execução de obras e operação adequada de cada sistema fazem parte de um cardápio de ações que garantirão a efetiva despoluição do Rio Paraíba do Sul.
A Sabesp, que hoje está presente em 24 municípios na região, sendo três da Bacia da Mantiqueira e 21 da bacia do Paraíba do Sul, tem realizado um trabalho importante em relação ao tratamento dos esgotos. Nos últimos três anos, foram investidos recursos da ordem de R$ 283,5 milhões, e mais R$ 63,8 milhões estão sendo aplicados até o final deste ano nos 24 municípios operados pela Sabesp. A região operada pela Sabesp, cresceu nos últimos quatro anos o equivalente a um município do porte de uma Caçapava e o índice de tratamento dos esgotos, que em 2007 era de 45%, hoje se encontra em 73% dos esgotos tratados – índice que será de 90% até o final deste ano nos municípios operados pela Sabesp. O município de São José dos Campos, onde esse índice ainda é de 44%, passará para 87,9% de esgotos tratados em dezembro de 2010. Por outro lado, Taubaté e Tremembé já estão com 98% dos esgotos tratados. Além disso, municípios como Bananal, Canas, Igaratá, Jambeiro, Lagoinha, Redenção da Serra, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Pindamonhangaba e Caçapava já estão tratando mais de 90% dos esgotos coletados. Dessa forma, até o final de 2014, todos os 24 municípios terão 100% dos esgotos domésticos coletados tratados.
A Sabesp também tem prestado apoio aos municípios cujos sistemas são operados pelas prefeituras municipais, como é o caso de Santa Branca (18 a 20 de abril de 2009), Paraibuna, Potim, Aparecida; e se manterá à disposição dos municípios, pois o meio ambiente não tem fronteiras, e as ações em benefício da preservação da bacia do Paraíba do Sul necessitam de gestão integrada.
Entendemos que para avançarmos nas questões relacionadas ao saneamento ambiental, tanto na implementação como na operação dos sistemas, há a necessidade de se romper paradigmas em base científica. E, nesse sentido, a Sabesp deve formalizar um convênio com a prefeitura e com o Parque Tecnológico, para a criação do primeiro Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Brasil, a ser implantado no Parque Tecnológico de São José dos Campos. Trata-se de um projeto importante, sugerido pelo prefeito Eduardo Cury, que trará benefícios para o setor de saneamento ambiental, não só para o Estado de São Paulo, como para todo o País.
Os intercâmbios entre as universidades, a Sabesp e as outras empresas trarão ganhos importantes também para o meio acadêmico, acrescentando conhecimentos práticos, e também proporcionarão à empresa a possibilidade de estudar e implantar modelos atualizados e desenvolvidos nas universidades e pelos pesquisadores. Vários municípios do Estado de São Paulo terão seus sistemas em tempo real disponibilizado no Centro de Pesquisa, onde será possível comparar índices de performance dos mais variados indicadores. As melhores práticas serão aperfeiçoadas e disponibilizadas para os demais municípios. Além disso, pesquisas sobre a poluição difusa à beira da Dutra, destinação de resíduos sólidos, tecnologia como membranas filtrantes para tratamento de água e efluentes entre outros, serão temas factíveis de financiamento para que a Empresa apoie a construção do futuro, que ainda é porvir.
É um grande orgulho para a Sabesp operar os 24 municípios, sendo 21 da bacia do Rio Paraíba do Sul, e celebrar o seu dia. Nós, da Sabesp, não mediremos esforços para darmos a nossa contribuição e cumprirmos a nossa Missão, que é: “Prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente”.
Parabéns, Rio Paraíba do Sul.
Por: Oto Elias Pinto, superintendente da Sabesp no Vale do Paraíba
